1 - Emenda e subemenda nº 9 de 2024
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 833
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Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os votantes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 723
Processo: 9/2024
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Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêiners de lixo utilizados no Município
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os votantes.
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3 - Emenda e subemenda nº 8 de 2024
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 832
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Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 774
Processo: 10/2024
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Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Veto nº 1 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 237
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Mensagem de veto 001/2024: veto jurídico ao projeto de lei 004, de 05 de fevereiro de 2024
Obs.: Votação única.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade
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