Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêiners de lixo utilizados no Município - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto 001/2024: veto jurídico ao projeto de lei 004, de 05 de fevereiro de 2024 - - Votação única.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |