Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito adicional especial por anulação parcial , na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024 para atender as despesas referentes ao bolsa atleta e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência aprovado. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |