Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1082
Turno: -
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Emenda ao projeto de lei 043-2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |