Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às autoescolas de direção veicular para aulas práticas de condução motocicleta

Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transferência Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Saúde conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, e dá outras providências

Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Santana da Vargem e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o controle do bullyng em ambiente escolar

Institui o "Dia Municipal da Valorização da vida do Nascituro no Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências

Emenda supressiva nº 01 de 24 de Junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20/2022

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências

Emenda ao projeto de lei 043-2024.

Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024

Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências