Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências

O Projeto veio com pedido de urgência.

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências

O Projeto veio com pedido de urgência.

DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.

Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências

A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.

Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências

A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.