1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1223
Processo: 65/2024
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências
Obs.: O Projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por maioria simples.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1224
Processo: 66/2024
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências
Obs.: O Projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por maioria simples.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1242
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DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por maioria simples.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1243
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Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências
Obs.: A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por maioria simples.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1244
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Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências
Obs.: A Mesa Diretora da Câmara solicitou tramitação em urgência.
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por maioria simples.
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