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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JNyaCNM-klk



Mesa Diretora
Presidente: Lia Araújo / PT
Vice-Presidente: Waltinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jackson Luiz / MDB
Segundo-Secretário: Silmara Girlaine / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1322
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1332
Processo: 70/2024
Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1321
Processo: 14/2024
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: O vereador Vitor Donizeti pediu urgência no projeto, a qual foi aprovada pelo plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1051
Processo: 11/2024
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Santana da Vargem e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o controle do bullyng em ambiente escolar


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade