Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento: 30/09/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AuRcay9we1w&t=69s



Mesa Diretora
Presidente: Lia Araújo / PT
Vice-Presidente: Waltinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jackson Luiz / MDB
Segundo-Secretário: Silmara Girlaine / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Lia Araújo
Número de Protocolo: 1390
Processo: 16/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1343
Processo: 5/2024
Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria absoluta. 		Adiamento da votação.

Obs.: Não foram feitas as emendas correspondentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1321
Processo: 14/2024
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Matéria não votada