Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1569
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica especial de desempenho previsto no art. 29, da lei complementar municipal nº 23, de 31 de março de 2022 e art. 18 da lei complementar municipal nº 24, de 31 de março de 2022 - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1682
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso I, art. 4º, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Institui o diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências - - Votação única.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências - - Quórum de maioria simples.
Votação única em regime de urgência. |
Aprovado por Unanimidade |