Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise - |
Matéria lida |