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Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 19:00
Encerramento: 20/01/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=x0FzIfzYWP0



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA
Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 54
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 55
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Antonio Afonso, Bruna Renata, Gleyton de Oliveira, Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 27
Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG


Obs.: Votação única. Quórum de 2/3 dos membros da Câmara. Votação nominal. 		Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 28
Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: Quórum de maioria absoluta. 1º votação. Votação nominal. 		Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Sim
  • Everton Paulo - Não
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Não
  • Luiz Felipe - Não
  • Paulo José - Não
  • Silmara Girlaine - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Sim
  • Everton Paulo - Sim
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Luiz Felipe - Sim
  • Paulo José - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
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