Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Emenda ao projeto de lei complementar 6-2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço - - Primeira votação quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade Unanimidade entre os votantes. |
| 3 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025 - - Obs.: Votação nominal única. Quórum de maioria absoluta. (§ 1º do Art. 113 do Regimento Interno).
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Aprovado por Maioria Absoluta |