Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA
Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 773
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: O projeto veio com um pedido de urgência.
Matéria lida

Obs.: O pedido de tramitação em regime de urgência foi aprovado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 10 de 2025
Autor: Everton Paulo
Número de Protocolo: 784
Emenda ao projeto de lei complementar 6-2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 604
Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço


Obs.: Primeira votação quórum de maioria absoluta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Unanimidade entre os votantes.
3 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 520
Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025


Obs.: Obs.: Votação nominal única. Quórum de maioria absoluta. (§ 1º do Art. 113 do Regimento Interno).
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Sim
  • Everton Paulo - Não
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Não
  • Luiz Felipe - Não
  • Paulo José - Não
  • Silmara Girlaine - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Antonio Afonso - Sim
  • Bruna Renata - Não Votou
  • Everton Paulo - Sim
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Luiz Felipe - Sim
  • Paulo José - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim