Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

·        Leitura da Ata da reunião anterior – 5ª reunião ordinária.

·        Ofício conjunto n°011/2020 – autoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (CTDCA).

·        Ofício 012/2020 – Autoria: vereador Rodrigo Scalioni.

·        Ofício 002/2020 – Autoria: vereador Luiz Felipe.

·        Ofício 003/2020 – Autoria: vereador Luiz Felipe.

·        Indicação n°003/2020 – Autoria: vereador Rodrigo Scalioni.

·        Indicação n°004/2020 – Autoria: vereador Rodrigo Scalioni.

·        TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.

Não foi protocolado nenhum projeto para dar entrada.

 (SEGUNDA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária n° 003/2020 que “Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências”.
·   (VOTAÇÃO ÚNICA  - URGÊNCIA) O Projeto de Lei Ordinária n° 004/2020 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providências.”.
·        Emenda modificativa n°01 ao Projeto de Lei Complementar n°04/2019

 ·        Emenda supressiva n°01 ao Projeto de Lei Complementar n°04/2019

 ·        Projeto de Lei Complementar n°04/2019 que “Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

●      Pronunciamento dos vereadores por 05 minutos.

●      ENCERRAMENTO  DA SESSÃO.