Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 145
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 165
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Protocolo: 243
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Protocolo: 242
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 1525
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |