SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/05/2025 - 19:00

Encerramento: 19/05/2025 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1lZS7z-jVS0

Mesa Diretora

Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA

Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA

Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD

Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Lista de Presença na Sessão

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 890	Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático e Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação de Santana da Vargem	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 867 Processo: 60/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.	Matéria lida Obs.: O pedido de regime de urgência do projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 782 Processo: 7/2025	Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar funções vinculadas às Secretarias Municipais Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria absoluta.	Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 401 Processo: 32/2025	Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA Obs.: Quórum de maioria simples. Votação única em regime de urgência.	Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 773	Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade entre os votantes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 856 Processo: 59/2011	Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade entre os votantes.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025	Antonio Afonso - Sim Bruna Renata - Sim Everton Paulo - Não Gilson Vitor - Sim Gleyton de Oliveira - Sim Jackson Luiz - Não Luiz Felipe - Não Paulo José - Não Silmara Girlaine - Sim