1 - Emenda e subemenda nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 928
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Emenda supressiva nº 001/2025 ao projeto de lei nº 36/2025
Obs.: O projeto36 havia recebido parecer contrário da comissão de Legislação e Justiça, portanto é necessário submetê-lo a "recurso de Plenário" para que este possa deliberar sobre o arquivamento ou não da proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda e subemenda nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 929
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Emenda modificativa nº 001/ ao projeto de lei nº 36/2025
Obs.: O projeto36 havia recebido parecer contrário da comissão de Legislação e Justiça, portanto é necessário submetê-lo a "recurso de Plenário" para que este possa deliberar sobre o arquivamento ou não da proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 529
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Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples. O projeto havia recebido parecer contrário da comissão de Legislação e Justiça, portanto é necessário submetê-lo a "recurso de Plenário" para que este possa deliberar sobre o arquivamento ou não da proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 782
Processo: 7/2025
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar funções vinculadas às Secretarias Municipais
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 856
Processo: 59/2011
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Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 527
Processo: 34/2025
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Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Maioria Simples
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