Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 857
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem - - 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 990
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Vargem -MG e dá outras providências - - 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Adiamento da votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1024
Turno: Primeiro
Texto original
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Insere artigo na Lei ordinária nº 1.882, de 23 de maio de 2025 - - 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 1064
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo) - - 1ª votação, quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Aprovado por Maioria Absoluta |