Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 857
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem - - 2ª votação. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1024
Turno: Segundo
Texto original
|
Insere artigo na Lei ordinária nº 1.882, de 23 de maio de 2025 - - 2ª votação. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 1064
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo) - - 2ª votação, quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
|
Adiamento da votação. |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
|
Insere o inciso I no art 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
|
Insere o inciso VII no art. 6º no Projeto de Lei Ordinária 55 de 14 de abril de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
|
Insere o § 3º no artigo 8º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
|
Insere o inciso I no art. 26 no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 42 do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 - - 1ª votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |