1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 857
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1024
Processo: 9/2025
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Insere artigo na Lei ordinária nº 1.882, de 23 de maio de 2025
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 1064
Processo: 1/2025
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Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo)
Obs.: 2ª votação, quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Adiamento da votação.
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5 - Emenda e subemenda nº 15 de 2025
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1188
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Insere o inciso I no art 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Emenda e subemenda nº 16 de 2025
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1189
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Insere o inciso VII no art. 6º no Projeto de Lei Ordinária 55 de 14 de abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Emenda e subemenda nº 17 de 2025
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1190
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Insere o § 3º no artigo 8º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Emenda e subemenda nº 18 de 2025
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1191
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Insere o inciso I no art. 26 no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Emenda e subemenda nº 19 de 2025
Autor: Paulo José
Número de Protocolo: 1199
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Altera o caput do art. 42 do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 698
Processo: 55/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Obs.: 1ª votação, quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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