Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1789
Turno: Primeiro
Texto original
|
emenda Aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, que Acrescenta o §3º ao artigo 9º do Projeto de Lei Ordinário nº. 082/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1513
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem - - Primeira votação, com quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado por Unanimidade entre os votantes. |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
|
Emenda aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025 - - |
Rejeitado |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº. 001 de 29 de setembro de 2025 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025 - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 1585
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - Segunda votação. Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 1609
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal) - - Segunda votação. Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado por Unanimidade entre os votantes. |