1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1753
Processo: 21/2025
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Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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2 - Emenda e subemenda nº 62 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2149
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Altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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3 - Emenda e subemenda nº 63 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2150
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Altera o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: A emenda foi aprovada por unanimidade entre os votantes.
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4 - Emenda e subemenda nº 64 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2152
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Altera o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: A emenda foi aprovada por unanimidade entre os votantes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1823
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Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Obs.: Primeira votação com quórum de 2 / 3 dos membros da Câmara.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1958
Processo: 100/2025
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Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP
Obs.: Votação única em regime de urgência , com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2079
Processo: 101/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Obs.: Primeira Votação com quórum de maioria simples.
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Adiamento da votação.
Obs.: A vereadora Silmara justificou a retirada com base na orientação jurídica de votar os projetos 101, 102 e complementar 17 em conjunto.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2082
Processo: 103/2025
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Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem
Obs.: Votação única em regime de urgência , com quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2121
Processo: 104/2025
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Altar a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício finaceiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2122
Processo: 105/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2124
Processo: 106/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2123
Processo: 107/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Everton Paulo
Número de Protocolo: 1658
Processo: 20/2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Obs.: Primeira votação , quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade entre os votantes.
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