Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - |
Matéria lida |