Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime de urgência do projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime de urgência do projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Everton Paulo, Jackson Luiz
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências - |
Matéria lida |