Considerações Finais (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em prosseguimento à reunião o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores por 5 (cinco) minutos.

O vereador Luiz Felipe justificou seu voto contrário à criação de cargos, destacando o alto impacto orçamentário, que segundo ele será de mais de R$ 1,2 milhão de reais nos próximos três anos. O vereador argumentou que a administração já conta com secretários e subsecretários, considerando a criação de cargos de diretor desnecessária e focada em aumentar a chefia (“caciques”) em vez de atender às necessidades operacionais da cidade, como limpeza e manutenção. Além disso, criticou a falta de valorização de servidores como enfermeiros, dentistas e professores e questionou a postura do Poder Executivo diante das críticas feitas na Câmara. 

A vereadora Silmara Girlaine agradeceu a aprovação de emendas parlamentares destinadas à APAE e ao setor de saúde, especificamente mencionando um recurso de R$ 500.000,00 intermediado pelo deputado Diego Andrade. Além disso, a vereadora rebateu uma denúncia anônima feita contra ela e a vereadora Bruna, esclarecendo que um relato anterior sobre o uso da farmácia do posto de saúde tratava-se de um assunto particular e não de uma prática generalizada para os munícipes, expressando frustração com a dificuldade de fazer agradecimentos ou comentários pessoais durante as reuniões devido a processos e denúncias.

O vereador Jackson Luiz agradeceu a aprovação de três projetos de sua autoria ou coautoria: o projeto “Estudante Destaque do Ano”, a obrigatoriedade de divulgação de nomes e horários de médicos nas unidades de saúde e o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras.

Além disso, o vereador justificou seu voto contrário à criação de cargos de diretor, argumentando que a medida gera um impacto orçamentário superior a R$ 1,2 milhões de reais nos próximos três anos. Ele defendeu que a estrutura atual com secretário e subsecretário é suficiente e que os recursos deveriam ser priorizados para contratação de pessoal operacional, como pedreiros e garis, além de valorizar profissionais de saúde e educação.

O vereador Everton Paulo justificou seu voto contrário ao projeto de criação de cargos, apontando a necessidade de priorizar recursos para o piso salarial dos professores e da enfermagem, além da infraestrutura para os moradores dos 51 lotes. Ele criticou o aumento de cargos políticos em detrimento da contratação de pessoal operacional para a manutenção de ruas e estradas rurais, especialmente após o período chuvoso.

Além disso, o vereador destacou a falta de hasteamento da bandeira no aniversário da cidade e expressou suas condolências à vereadora Bruna pelo falecimento de sua avó, mencionando que a bandeira deveria estar a meio-mastro. Por fim, agradeceu o empenho dos colegas na aprovação de outros projetos importantes para a população.

O vereador Paulo José justificou seu voto contrário à criação de cargos, argumentando que a estrutura atual de secretário e subsecretário é suficiente para uma cidade pequena como Santana da Vargem. Ele destacou que o impacto orçamentário de R$ 1,2 milhões de reais poderia ser melhor investido em infraestrutura para habitação e na garantia do piso salarial de categorias como a enfermagem e o magistério.

Além disso, o vereador abordou a questão dos vetos do Executivo a projetos do legislativo, mencionando especificamente o projeto 18 sobre o transporte para doação de sangue, e pediu que os colegas acompanhassem o parecer jurídico para defender matérias de interesse social. Por fim, expressou condolências à vereadora Bruna.

O vereador Everton Paulo retomou a palavra para parabenizar a vereadora Silmara Giane pelo recurso conseguido para a APAE. Ele mencionou ter tentado buscar a mesma verba sem sucesso e colocou-se à disposição para ajudar a complementar recursos para a instituição, parabenizando também o trabalho realizado pela APAE.

O vereador Paulo José agradeceu a aprovação dos projetos de lei e parabenizou o vereador Jackson Luiz pela autoria do projeto sobre o Prêmio Destaque do Ano. Ele também destacou a importância do projeto sobre a divulgação dos horários de atendimento médico nas unidades de saúde e parabenizou a vereadora Silmara Girlaine pela conquista de recursos para a APAE.

O vereador Jackson Luiz justificou seu voto contrário à criação de cargos citando a resposta do Executivo a um ofício seu. Ele leu parte da resposta oficial sobre a Avenida Hélio Terra, que informava a realização de um estudo técnico para a pavimentação, e argumentou que os recursos de R$ 1,2 milhões deveriam ser aplicados na pavimentação e infraestrutura básica, em vez de novos cargos políticos.

o vereador Paulo José abordou a questão da Avenida Hélio Terra, relatando que solicitou um cronograma para resolver o problema das enchentes no local. Ele mencionou ter recebido uma resposta do Executivo informando que um estudo está sendo avaliado para a elaboração e execução do projeto. Por fim, o vereador cobrou agilidade na definição desse cronograma e defendeu o uso dos recursos públicos nas prioridades corretas.

O vereador Gleyton de Oliveira leu respostas do Executivo referentes a indicações anteriores. Ele informou sobre um mutirão de limpeza para recolhimento de lixo e poda de mato nos bairros e zona rural devido ao período de chuvas. Além disso, o vereador relatou que a secretaria de obras enviará equipe técnica para a manutenção de bloquetes em locais necessários e que serão feitas notificações e multas para proprietários de lotes vagos com acúmulo de lixo. Por fim, mencionou a aquisição de uma roçadeira articulada para melhorar a manutenção de vias rurais e urbanas.

O vereador Everton Paulo criticou a resposta do Executivo sobre a Avenida Hélio Terra, chamando-a de um “paliativo” que não resolveu o problema do buraco na via. Ele classificou a ação como um descaso com o dinheiro público e reiterou sua crítica a projetos que considera sem planejamento técnico.
o Presidente parabenizou as mulheres do município pelo Dia Internacional da Mulher. Em seguida, expressou sentimentos à vereadora Bruna pelo falecimento de sua avó. 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão desejando uma boa noite a todos e ordenou que se lavrasse a presente ata, elaborada pela primeira secretária Bruna Renata, nos termos do inciso V do art. 35 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a qual, após aprovada, poderá ser assinada por todos.