Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Exmº Sr;. Argemiro Rodrigues Galvão prefeito municipal a necessidade de que seja providenciada a construção de rampa de acessibilidade na Praça Egídio Filho "Pracinha do Skinão" neste município - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, a instalação de placas de sinalização vertical de regulamentação nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) no âmbito do município - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 483
Turno: -
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Indica a instalação de refletores de LED direcionados aos mastros principais da prefeitura , praça da matriz e demais prédios públicos estratégicos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O plenário aprovou o pedido de tramitação em regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal) - |
Matéria lida |