Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requisita informações a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer informações oficiais e envio de documentação comprobatória acerca da autoria e criação da legislação de auxílio transporte estudantil no município - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 522
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional. - Votar o pedido de urgência que não foi votado na última reunião ordinária.
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Matéria lida A urgência do projeto foi aprovada na presente reunião, no entanto, o projeto já havia sido apresentado na reunião anterior, a saber, a 7ª reunião ordinária. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem - MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Cria a ouvidoria legislativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime e urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime e urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime e urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O pedido de tramitação em regime e urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |