SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 06/04/2026 - 20:00

Encerramento: 06/04/2026 - 20:03

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA

Vice-Presidente: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Primeiro-Secretário: Bruna Renata / MOBILIZA

Segundo-Secretário: Gilson Vitor / Sem partido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Turno: Segundo Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 8 Processo: 1/2026	Altera a Lei Municipal nº 770/2002 que "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG" para criar a Taxa de Utilização de Serviços de Maquinário Obs.: Segunda votação nominal, com quórum de 2/3 dos vereadores desta casa legislativa.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026 Turno: Segundo Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 516 Processo: 55/2026	Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos técnicos residentes no Município de Santana da Vargem. Obs.: Segunda votação, simbólica, com quórum de maioria simples.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Antonio Afonso - Não Votou Bruna Renata - Sim Everton Paulo - Sim Gilson Vitor - Sim Gleyton de Oliveira - Sim Jackson Luiz - Sim Luiz Felipe - Sim Paulo José - Sim Silmara Girlaine - Sim

Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)