Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |