Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

·        Leitura da Ata da reunião anterior – 1ª reunião extraordinária.

·        Indicação 35/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 36/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 37/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 38/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 39/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Requerimento 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Requerimento 04/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Requerimento 05/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;

·        Indicação 06/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Tribuna Livre: Paula Figueiredo – Secretária da Saúde. Assunto: explanação sobre os projetos de lei 009/2021 e 010/2021.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 008/2021 que “Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências’.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 009/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 010/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 011/2021 que “Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 002/2021 que “Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências”.

Não houve projetos a serem apreciados.

●      Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

●      ENCERRAR A SESSÃO