Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências - Regime de urgência aprovado.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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"Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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"Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas - |
Matéria lida |