Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

·        Leitura da ata da reunião anterior – 13ª reunião ordinária.

·        Ofício 04/2021 – autoria do vereador Vitor Donizetti.

·        Indicações n° 18, 19, 20 e 21 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.

·        Indicação n° 71 e 72 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe.

·        Indicação n°09/2021 de autoria do vereador Jackson Luiz.

·        Não houve inscritos na tribuna livre.

·        (Solicitação de Urgência) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°01/2021 que “Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências”.

Coloco em votação a solicitação de urgência do projeto.

Os que foram a favor permaneçam como estão

         Aprovado                         Rejeitado

·        Projeto de Lei Ordinária n° 026/2021 que “Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 027/2021 que “Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária n° 028/2021 que “Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas”.

  Não há projetos a serem apreciados.

●      Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

●      ENCERRAR A SESSÃO