Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:00
Encerramento: 17/05/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

Leitura da ata da reunião anterior – 16ª reunião ordinária.

Leitura da Indicação n° 76/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

Leitura da Indicação n° 77/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

Leitura da Indicação n° 78/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

Leitura da Indicação n° 79/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

Leitura da Indicação n° 32/2021 – Autoria: vereador Juninho;

Leitura da Indicação n° 33/2021 – Autoria: vereador Juninho;

Leitura da Indicação n° 16/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;

Leitura da Indicação n° 17/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;

Leitura da Indicação n° 22/2021 – Autoria: vereador Ezequiel;

Leitura do Ofício n° 03/2021 – Autoria: vereador Jackson;

Leitura do Ofício n° 03/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;

Leitura do Requerimento n° 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe;

Não houve inscritos na tribuna livre.

2-Grande Expediente:

Serão apresentados os seguintes projetos:

* Projeto de Lei Ordinária n° 34 que " Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências".

 

* Projeto de Lei Ordinária n° 36 que " Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências".

QUE VEIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.(Votação Simbólica)

Aprovado                               Rejeitado

3-Ordem do Dia:

Coloco em discussão e posteriormente em votação as seguintes proposições:

 

O Projeto de Lei nº 272021 já recebeu os parecer.

Sendo assim coloco em 1ª votação:

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

4-Considerações Finais:

Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

Se todos estiverem de acordo, convoco uma reunião extraordinária, para a segunda votação do projeto de lei 27/2021, para as 20:00h.

 

ENCERRAR A SESSÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
Processo: 36/2021
"Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências"
Matéria lida

Obs.: O pedido de urgência da matéria foi aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1059
Processo: 34/2021
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências "
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 27/2021
"Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade