Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 606
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1076
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda supressiva número 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1077
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda Modificativa n° 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem - - |
Não há resultado |