Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 17ª reunião ordinária.

2.     Leitura da ata da reunião anterior – 7ª reunião extraordinária.

3.     Leitura da Indicação n° 80/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

4.     Leitura da Indicação n° 34/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

5.     Leitura do Requerimento n° 06/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

6.     Não houve inscritos na tribuna livre.

1.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°08 que "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde".

2.     Projeto de Lei Ordinária n°37 que "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 630-B de 1997".

3.     Projeto de Lei Ordinária n°38 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

1.     (VOTAÇÃO ÚNICA - URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 36 que “Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências”.

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

2.     (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 13 que “Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

3.     (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 03 “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências".”

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado           

4.     EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06/2021

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

5.     EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06/2021

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

6.     (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 006/2021 que “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem”.

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO