Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

_PEQUENO EXPEDIENTE

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 18ª reunião ordinária.

2.     Indicações de n° 81 e 82 de 2021 de autoria do vereador Luiz Felipe;

3.     Indicações de n° 35, 36 e 37 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti;

4.     Indicação de n° 27 de 2021 de autoria do vereador Ezequiel da Silva;

5.     Indicações de n° 18, 19 e 20 de 2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha;

6.     Ofícios de nº 08/2021 de autoria da vereadora Maria Aparecida; e

7.     Ofícios de nº 195/2021 de autoria da prefeito municipal José Elias.

8.     Inscreveram-se na tribuna livre: Rogério da Silva Araújo e Wlademir Almeida – Assunto: Apresentação do Relatório Emater – 2020.

Será apresentado o seguinte projeto:

1.     Projeto de Lei Ordinária n° 39 que "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências".

Coloco em discussão e posteriormente em votação os seguintes projetos.

1.     (VOTAÇÃO ÚNICA - URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 36 que “Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências”.

Faltam os parecer das (CLJRF, CFO e CESAS)

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

2.      (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 03 “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências".

Falta o parecer da CESAS

-Votação Simbólica

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado           

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO