Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 19:00
Encerramento: 08/06/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 19ª reunião ordinária.

2.     Indicações de n° 83,84,85 e 86 de 2021, ambos de autoria do vereador Luiz Felipe;

3.     Indicações de n° 38 de 2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti;

4.     Indicação de n° 21 de 2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha;

5.     Requerimentos de n° 7 e 8 de 2021, ambos de autoria do vereador Vitor Donizetti;

6.     Ofício de n° 10/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.

7.     Inscreveram-se na tribuna livre: Vereador Ronalthe – Assunto: Administração do combate à pandemia no município.

2-Grande Expediente:

1.     (PEDIDO DE URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 40 que " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências".

 - Coloco o pedido de urgência em votação

 - Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

 

2.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 09/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências”.

 

3.     Proposta de Emenda à Lei Orgância n° 04/2021 que “Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”

3-Ordem do Dia:

Não há projetos a serem apreciados na ordem do dia.

4-Considerações Finais:

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1260
Processo: 40/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Veio com pedido de urgência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1227
Processo: 9/2021
"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Autores: Ezequiel, Jackson Luiz, Juninho, Ronalthe
Número de Protocolo: 1261
Processo: 4/2021
Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT