Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 20ª reunião ordinária.

2.     Indicações de n° 88,89 e 90 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe;

3.     Indicações de n° 39, 40 e 41 de 2021 ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti;

4.     Indicações de n° 28 e 29 de 2021 ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva;

5.     Requerimentos de n° 08 e 09 de 2021, ambos de autoria do vereador Vitor Donizetti;

6.     Ofícios n° 08 e 09 de 2021 ambos de autoria do vereador Luiz Felipe;

7.      Ofício de n° 12/2021 de autoria do vereador Vitor Donizetti.

8.     Não houve inscrito na tribuna livre.

1.     Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021 que “Dispõe sobre o programa de parcelamento de incentivo - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências”.

2.     (Votar a Urgência) Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências”.

- Coloco o pedido de urgência em votação

- Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                               Rejeitado

3.     Projeto de Lei Ordinária n° 41/2021 que “Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e dá outras providências”.

4.     Projeto de Decreto Legislativo que “Abre Crédito Adicional Suplementar”.

5.     Veto n° 01/2021 que “Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"”

1.     (TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária n° 40/2021 que " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências".

2.     (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021 que “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”.

3.     (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária n° 13/2021 que “Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO