Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1712
Turno: -
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Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências - |
Não há resultado |