Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 26ª reunião ordinária.

2.     Ofícios n° 12: MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do vereador Luiz Felipe;

3.     Indicações de n° 116, 117 e 118 de 2021, ambas de autoria do vereador Luiz Felipe.

4.     Indicações de n° 58, 59, 60 e 61 de 2021, ambas de autoria do vereador Vitor Donizetti.

5.     Não houve inscritos na tribuna livre.

Serão apresentados os seguintes projetos de lei:

1.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 13/2021 que “Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências”.

2.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2021 que “Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014”.

    Vereador irá solicitar a URGÊNCIA

Coloco o regime urgência em votação.

APROVADO 

1.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2021 que “Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências”.

                         REPROVADO

Coloco em deliberação os seguintes projetos:

1.     (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2021 que “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde”.

- Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

-Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

2.     (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências”.

- Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

-Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

3.     (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021 que “Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas”.

- Faltam os pareceres das seguintes comissões: CFO e CESAS.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

-Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

4.     (Primeira votação) Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021 que “Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências”.

- Faltam os pareceres das seguintes comissões: COSPACT e CESAS.

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

-Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO