Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 920
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Primeiro
Texto original
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Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |