Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 994
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1122
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1227
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1385
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1681
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1712
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Segundo
Texto original
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Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |