1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 994
Processo: 7/2021
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Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1122
Processo: 8/2021
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Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1227
Processo: 9/2021
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"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1385
Processo: 10/2021
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Regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Poder Legislativo do Município de Santana da
Vargem, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1681
Processo: 11/2021
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Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1712
Processo: 12/2021
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Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 897
Processo: 26/2021
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Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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