Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 994
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1385
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1681
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |