Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 19:00
Encerramento: 24/08/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1794
Processo: 16/2021
Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1795
Processo: 17/2021
Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1796
Processo: 18/2021
Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1797
Processo: 19/2021
Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1799
Processo: 20/2021
Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1800
Processo: 21/2021
Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 994
Processo: 7/2021
Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1385
Processo: 10/2021
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1681
Processo: 11/2021
Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade