Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 - |
Matéria lida |