SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2021 - 19:00

Encerramento: 29/11/2021 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KzgTIg3hpBA

Mesa Diretora

Presidente: Silmara Girlaine / PSD

Vice-Presidente: Ronalthe / PSD

Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL

Lista de Presença na Sessão

Carlos Cezar / PDT

Ezequiel / PSD

Juninho / PT

Lia Araújo / PT

Luiz Felipe / PSL

Ronalthe / PSD

Silmara Girlaine / PSD

Waltinho / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Autor: Juninho Número de Protocolo: 2696 Processo: 39/2021	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.575, de 16 de novembro de 2021	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021 Autor: Luiz Felipe Número de Protocolo: 2702 Processo: 40/2021	Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Cezar / PDT

Ezequiel / PSD

Juninho / PT

Lia Araújo / PT

Luiz Felipe / PSL

Ronalthe / PSD

Silmara Girlaine / PSD

Waltinho / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Turno: Segundo Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Número de Protocolo: 1523 Processo: 43/2021	Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências Obs.: 2ª votação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade entre os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2021 Turno: Segundo Autor: Juninho Número de Protocolo: 2446 Processo: 38/2021	Proíbe a inauguração de obras públicos municipais inacabadas ou que não possam usufruídas de imediato pela população Obs.: 2ª votação.	Rejeitado
3 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Silmara Girlaine Número de Protocolo: 2658	Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado Obs.: 1ª votação.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021	Carlos Cezar - Sim Ezequiel - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Sim Ronalthe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim