Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 396
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva 01/2022 ao projeto de lei 21/0222: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências - - 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) - - 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ - - 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Silmara Girlaine Honório - Presidente
Protocolo: 2123
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG - - Votação única.
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Aprovado por Unanimidade |