1 - Emenda e subemenda nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Cezar
Número de Protocolo: 396
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Emenda aditiva 01/2022 ao projeto de lei 21/0222: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 773
Processo: 21/2021
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Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 3/2022
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE)
Obs.: 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 315
Processo: 4/2022
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ
Obs.: 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Silmara Girlaine Honório - Presidente
Número de Protocolo: 2123
Processo: 1/2021
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Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG
Obs.: Votação única.
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Aprovado por Unanimidade
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